quinta-feira, 6 de maio de 2010

QUESTIONÁRIO - 9º SEMESTRE

QUESTIONÁRIO
1. A medida cautelar de alimentos provisionais se confunde com ação de alimentos? Explique.
2. Qual a finalidade da medida cautelar de justificação?
3. As medidas cautelares de protesto, notificação e interpretação se submetem ao princípio do contraditório?
4. Um protesto contra alienação de bem imóvel pode ser levado a registro no registro de imóveis?
5. A homologação do penhor legal possui efetivamente natureza cautelar?
6. Qual a finalidade da posse em nome do nascituro? Qual o bem jurídico objeto dessa medida protetiva?
7. Qual a finalidade da medida cautelar de atentado?
8. Relativamente às medidas previstas no artigo 888 do CPC, aponte aquelas que se revestem de satisfatividade ou de irreversibilidade.

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